A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na última terça-feira, 19, a 18ª Reunião Ordinária. A Mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Pastor Alaércio e em seguida, aprovada a Ata da 17ª Reunião Ordinária.

A Líder do Governo, Vereadora Neuza Mendes, pediu para que os processos 195/2018; 196/2018 e o 193/2018 fossem votados em Regime de Urgência. Pedido aprovado por unanimidade.

Foi apresentado um Requerimento de Comissão Processante e que foi rejeitado.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 194/2018 – Denomina de Alaor Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza);

Processo de Lei nº 195/2018 (PL 34/2018) – dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno);

Processo de Lei nº 196/2018 (PL 35/2018) – Autoriza contribuição corrente  para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para a realização do Campeonato da 1ª e 2ª Divisão de Futebol Amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno);

Processo de Resolução nº 14/2018 – Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão, Votação e Redação Final

Processo de Lei nº 49/2017 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);

Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 – Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

Processos aprovados por unanimidades.

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 193/2018 (PL 32/2018) – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros públicos, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). Aprovado em Regime de Urgência;

Processo de Lei nº 195/2018 (PL 34/2018) – dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno). Aprovado em Regime de Urgência;

Processo de Lei nº 196/2018 (PL 35/2018) – Autoriza contribuição corrente  para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para a realização do Campeonato da 1ª e 2ª Divisão de Futebol Amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno). Aprovado em Regime de Urgência.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas e aprovadas sete Indicações e três Moções de Aplausos.

GRANDE EXPEDIENTE

Participaram do Grande Expediente os Vereadores e Vereadoras Professor Alexandre, Dr. Ari, Rogério Nelis, Marcilene Jacinto, Joel do Sindicato, Panxita, Dra. Neuza, Thiago Malagoli e Salitre. Apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

O Coordenador de Projetos da SEP – Sociedade Esportiva Patrocinense, Fabiano Grandese, usou o Grande Expediente para apresentar o projeto da entidade e também, esclarecer dúvidas e questionamentos referentes ao trabalho proposto pela diretoria da SEP.

Fonte: ASCOM-CMP

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