2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 27.03.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão das atas da 6ª reunião ordinária e 3ª reunião extraordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 152/2018 – obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. (autores: Vereadores Thiago Malagoli e Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)
  • Processo de Lei nº 153/2018 (PL 18/2018) – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 154/2018 – institui no calendário municipal de eventos a semana de combate à pedofilia, e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 155/2018 – Denomina de Fábio de Oliveira Campos – Macalé – a praça da saúde localizada na rotatória de acesso ao bairro cruzeiro da Serra (autor: Vereador Thiago Malagoli)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 55/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique Ferreira Franco Murta. (autor: Ver. José Roberto dos Santos).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 141/2018 (PL 09/2018) – concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 54/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hilton Márcio da Silva. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor. C. Cruz).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 144/2018 (PL 10/2018) – altera a lei nº 4.726/2014 que modifica parcialmente as leis nº 3.701/2003 e lei nº 3.751/2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 145/2018 (PL 11/2018) – autoriza relocação com remanejamento de área verde nos setores que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal) 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 587 a 592/2018

– Moções: nºs. 147 a 150/2018

– Requerimento de informações nº 13/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Alcides Dornelas dos Santos – Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transporte –  falar sobre a Pasta

– Sra. Flávia Silva – falar sobre a violência que atinge a cidade e apresentar projetos sociais.

Fonte: ASSCOM – CMP

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