2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 17ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 194/2018 – Denomina de Alaor Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
  • Processo de Lei nº 195/2018 (PL 34/2018) – dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder subvenção a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)
  • Processo de Lei nº 196/2018 (PL 35/2018) – Autoriza contribuição corrente para a Liga Patrocinense de Futebol – LPF para a realização do Campeonato da 1ª e 2ª Divisão de Futebol Amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal). (votação em regime de urgência conforme art. 198 do Regimento Interno)
  • Processo de Resolução nº 14/2018 – Autoriza a transmissão ao vivo, por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pela Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 49/2017 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 – Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 193/2018 (PL 32/2018) – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros públicos, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 667 a 673/2018

– Moções: nºs. 215 a  217/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Dr. Fabiano Grandese – Coordenador  de Projetos da Sociedade Esportiva Patrocinense – SEP.

Fonte: ASCOM-CMP

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