2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Moreira Silva);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 16ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 191/2018 – Passa a denominar-se de “Marcos Moreira Nelis” a avenida que irá interligar a rotatória do Bairro Morada Nova ao bairro Enéas Ferreira de Aguiar e dá outras providências. (autor: Ver. Rogério Moreira Silva).
  • Processo de Lei nº 192/2018 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dezembro Vermelho” e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 193/2018 (PL 32/2018) – Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros públicos, no Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

 ORDEM DO DIA

 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

  • Processo de Lei nº 72/2017 – Dispõe sobre a concessão do direito a uma dispensa de ponto anual para a realização de exames de controle do câncer de mama, câncer de útero e câncer de próstata (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
  • Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 184/2018 – Denomina de José Lemos Borges o logradouro público que especifica. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Lei nº 187/2018 – Institui a Semana de Projetos Educacionais sobre a Constituição Brasileira e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 76/2018 – Concede título de cidadã honorária a senhora Patsy Oxner Brasileiro. (autor: Ver. Pastor Alaércio).

 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 49/2017 – Institui o Estatuto da Gestante, do Nascituro e da prevenção de riscos sociais na maternidade (autor: Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 80/2018 – Altera disposições do Decreto Legislativo nº 181/2014. (autor: Todos os Vereadores). 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 68/2017 – Dispõe sobre pintura obrigatória, pelo Poder Público, de todos os “quebra-molas” e lombadas no âmbito do Município de Patrocínio-MG para análise e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 87/2017 – Sugere ao Executivo a elaboração de projeto para a inserção da optometria nos cuidados primários da visão para benefício da população patrocinense. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 88/2017 – Dispõe sobre a instalação nos semáforos de sinais sonoros que permitam a facilitação do trânsito aos deficientes visuais nas principais vias de estabelecimento no Município de Patrocínio. (autor: Vereador Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
  • Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação do Processo de Lei nº 108/2017 – A elaboração de um sistema integrado de atendimento “INTRANET” interligando os sistemas de atendimento do Município de Patrocínio, Saúde, Ação Social e Educação. (autor: Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)

– Indicação nºs.: 656 a 666/2018

– Moções: nºs. 207 a 214/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Fonte: ASCOM-CMP

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