2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. Leitura da mensagem bíblica (Vereador Carlos Alberto Silva);
  2. Chamada inicial;
  3. Discussão da ata da 9ª reunião ordinária;
  4. Leitura de correspondência e comunicações;
  5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Processo de Lei nº 161/2018 (PL 22/2018) – Dispõe sobre a faixa de domínio e sobre estradas vicinais do Município de Patrocínio-MG, revoga a Lei nº 3.938/2005 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 162/2018 (PL 23/2018) – Dispõe sobre a cessão temporária e precária, de servidor efetivo para compor comissão de licitação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 163/2018 – Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
  • Processo de Lei nº 164/2018 (PL 25/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 165/2018 (PL 26/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas nas competições dos Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI) – 2018, etapa microrregional e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 166/2018 (PL 27/2018) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para cobertura de despesas na edição 2018 da Copa BAND – modalidade futsal adulto masculino e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 167/2018 (PL 28/2018) – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Complementar para o exercício de 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 168/2018 (PL 29/2018) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 59/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Johny Barreto. (autor: Joel da Silva Carvalho).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 60/2018 – Dispõe sobre as homenagens e honrarias a serem concedidas pela Câmara Municipal de Patrocínio, nos termos do art. 241 e seguintes do Regimento Interno, revogam os decretos legislativos que menciona e dá outras providências. (autor: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

  • Processo de Lei nº 159/2018 – Denomina de Antônio Luzia o Logradouro público que especifica (autores: Vers. Thiago Malagoli e Pastor Alaércio R. Luzia)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 56/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Dr. Carlos José e Silva Fortes – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais. (autor: Ver. Thiago Malagoli).
  • Processo de Decreto Legislativo nº 57/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Valter André Bíscaro Salviano. (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 58/2018 – Concede título de cidadão honorário ao Sr. Glaucio Lima Fonte Boa. (autor: Carlos Alberto Silva).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 603 a 610/2018

– Moções: nºs. 155 a 158/2018

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Fonte: ASCOM-CMP

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