A Câmara realizou na noite desta terça-feira, 27, a 7ª Reunião Ordinária, com a presença de 13 vereadores. A mensagem Bíblica foi lida pela Vereadora Adriana de Paula e em seguida, aprovada a Ata da 6ª Reunião Ordinária.

Durante a reunião, foi entregue também uma Moção de Aplausos ao Sr. Alex Guimarães Machado, proprietário do Jornal Folha de Patrocínio, pelo trabalho desenvolvido como comunicador e também, como produtor de shows em Patrocínio. A Moção é de autoria do Vereador Thiago Malagoli, mas aprovada por unanimidade.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei nº 152/2018 – obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências (autores: Vereadores Thiago Malagoli e Prof. Alexandre V. Castro da Cruz);

Processo de Lei nº 153/2018 (PL 18/2018) – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 154/2018 – institui no calendário municipal de eventos a semana de combate à pedofilia e dá outras providências (autor: Vereador Thiago Malagoli);

Processo de Lei nº 155/2018 – Denomina de Fábio de Oliveira Campos – Macalé – a praça da saúde localizada na rotatória de acesso ao bairro cruzeiro da Serra (autor: Vereador Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 55/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Henrique Ferreira Franco Murta. (autor: Ver. José Roberto dos Santos).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Processo de Lei nº 141/2018 (PL 09/2018) – concede cesta básica (cartões) ao funcionalismo público municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Decreto Legislativo nº 54/2017 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hilton Márcio da Silva. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor. C. Cruz).
Primeira Discussão e Votação
Processo de Lei nº 144/2018 (PL 10/2018) – altera a lei nº 4.726/2014 que modifica parcialmente as leis nº 3.701/2003 e lei nº 3.751/2004, que autoriza o Poder Executivo conceder direito real de uso de imóvel de propriedade do Município e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 145/2018 (PL 11/2018) – autoriza relocação com remanejamento de área verde nos setores que especifica e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal).
Os processos, com suas respectivas emendas e com os pareceres das Comissões foram votados pela tramitação.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas e aprovadas seis Indicações. Das quatro Moções de Aplausos, uma foi retirada de pauta pelo próprio autor, e as três restantes aprovadas por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

O Grande Expediente foi usado pela Monitoria de Educação Infantil, Flávia Silva, que apresentou projetos para jovens e adolescentes e na oportunidade pediu apoio ao Poder Público para que estes projetos possam ser realizados. “Acredito que se nos unirmos podemos transformar nossa comunidade, por isso estou aqui,” declara Flávia.

Também participaram do Grande Expediente, o Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes, Alcides Dornelas, e o Sub-secretário Major Divaldo Nestor que responderam aos questionamentos dos vereadores e apresentaram a atual situação da Secretaria.

Fizeram uso do Grande Expediente os Vereadores Panxita, Roberto Margari, Valtinho do Jandaia, Carlão, Rogério Nelis, Pastor Alaércio, Professor Alexandre, Marcilene Jacinto, Thiago Malagoli e Dr. Ari. Apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na Ata.

Fonte: ASCOM-CMP

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